12 dezembro, 2018

Comissão do Senado aprova novo Código Comercial

Comissão do Senado aprova novo Código Comercial

Crédito: Ascom CNC

Comissão do Senado aprova novo Código Comercial

Foi aprovado, em 11/12/2018, em Comissão Especial do Senado Federal, o Novo Código Comercial (PLS 487/2013), de autoria de uma comissão de juristas, que visa modernizar a legislação comercial brasileira, aprimorando aspectos fundamentais à constituição e ao desempenho das empresas no País. Foi acatado o relatório favorável do senador Pedro Chaves (PRB-MS).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera este um tema prioritário da agenda política do setor e, desde o início de sua tramitação, vem promovendo ações que objetivam o aprimoramento do texto legislativo e acompanhando de perto as discussões.

O texto deve ser, agora, deliberado no Plenário do Senado e, posteriormente, remetido à Câmara dos Deputados.

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